Paim: reformulação da Lei de Cotas será sancionada na próxima semana

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), a importância do projeto que reformula o sistema de cotas no ensi...

Comissão de Segurança Pública vota porte de arma para agentes da Funai nesta terça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para esta terça-feira (7), às 11h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que conc...

Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta

A Comissão de Esporte (Cesp) pode votar na quarta-feira (8) projetos que pretendem homenagear Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu aos 8...

Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça

Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulame...

PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão d...

Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'

O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...

Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...