Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...

Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...

Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...

Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...

CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...

CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...

Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...