Quarta, 14 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede em Teresina - Foto: CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...

Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...

Rede pública deverá ter planos com ações para promoção da saúde e bem-estar dos profissionais no ambiente escolar - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...

CAE aprovou proposta de Eduardo Gomes de subcomissão que tratará de assuntos municipais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....

Refugiados afegãos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; Paulo Paim foi o relator da proposta, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (18) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...

O relator, Marcos Rogério (ao microfone), em reunião da CCJ com Jader Barbalho, Rogério Carvalho e Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...

Autor do PL 2.519/2019, Jayme Campos pediu aprovação da matéria pela Câmara e observou que recursos para segurança na fronteira são historicamente insignificantes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...

Carlos Viana foi o relator do PL 580/2019, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância

Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo D...

No Senado, a proposta foi aprovada em sessão remota em 2021, com relatoria de Carlos Viana (no telão) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os br...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...

Pacheco, com Girão (esq): importância de projetos estruturantes para a arrecadação e para a sustentação do regime fiscal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado

Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhe...

Eleitora em votação no primeiro turno das eleições de 2022 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado

O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 t...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...

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