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Zé Teixeira cobra revisão de repasse para cobrir déficit da saúde em Dourados

Para assegurar a continuidade do atendimento hospitalar e de urgência a milhares de moradores de 34 municípios da região da Grande Dourados, o depu...

18/11/2026 às 13h46
Por: Lucio Ferrari Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Zé Teixeira cobra revisão de repasse para cobrir déficit da saúde em Dourados

Para assegurar a continuidade do atendimento hospitalar e de urgência a milhares de moradores de 34 municípios da região da Grande Dourados, o deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou, nesta quarta-feira (18), uma indicação solicitando a revisão urgente do contrato e do teto de repasse estadual destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD). Encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, a medida busca elevar a pactuação mensal para, no mínimo, R$ 10 milhões. O valor corresponde ao custo fixo real da instituição, que hoje acumula um déficit operacional de R$ 2,2 milhões todos os meses para manter o funcionamento do Hospital da Vida e da UPA Dr. Afrânio Martins.

A recomposição orçamentária pretende evitar o colapso na assistência à saúde de cidades como Dourados, Fátima do Sul, Jateí, Itaporã, Rio Brilhante, Caarapó e Naviraí, que dependem da FUNSAUD como referência única em urgência, emergência e trauma. Pressionado pelas regulações diárias da Central de Regulação Estadual (CORE) sob o regime de vaga zero, o complexo hospitalar opera acima da capacidade instalada. Enquanto a UPA Dr. Afrânio Martins realiza cerca de 340 atendimentos diários e mantém média de 34 pacientes internados à espera de transferência, incluindo casos psiquiátricos retidos por até 30 dias devido à oferta de apenas seis vagas no Hospital Universitário, o Hospital da Vida sustenta 103 leitos de enfermaria e 20 de UTI permanentemente lotados. Na Área Vermelha da unidade, projetada para cinco leitos, a equipe atende em média 14 pacientes graves simultaneamente, com até dez pessoas entubadas em ventilação mecânica.

O desequilíbrio financeiro fica evidente no comparativo entre os repasses mensais destinados aos polos regionais de Mato Grosso do Sul. Enquanto o Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, recebe R$ 10,5 milhões por mês para atender dez municípios com 116 leitos de enfermaria e 20 de UTI, e o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, conta com R$ 7,8 milhões mensais para custear 97 leitos de enfermaria e dez de UTI, a FUNSAUD recebe R$ 7,7 milhões. "A conta não fecha, pois, o polo de Dourados recebe mensalmente menos recursos do que Ponta Porã e amarga uma diferença de quase R$ 2,8 milhões a menos por mês em relação a Três Lagoas.", afirma Zé Teixeira.

O parlamentar aponta ainda que a defasagem dos valores praticados pelo Ministério da Saúde na Tabela SUS em 2026 agrava o estrangulamento das contas locais, já que o sistema remunera em R$ 6,30 uma consulta especializada de nível superior, paga R$ 10,00 por consulta médica especializada e repassa R$ 57,74 para avaliações completas de glaucoma. Sem a atualização do teto estadual, o município de Dourados acaba arcando sozinho com o rombo superior a R$ 2,2 milhões gerado pelo atendimento regionalizado. "Se a tabela federal já não cobre o custo de uma seringa ou de um curativo, a obrigação do Estado seria a de equilibrar o custeio onde a demanda regional é mais pesada. Mas os relatórios mensais de repasse comprovam que Dourados está sendo discriminada e penalizada", argumenta o deputado.

Ao cobrar a revisão imediata do contrato, Zé Teixeira reforça a necessidade de garantir dignidade no atendimento aos usuários do sistema público de saúde. A atualização do repasse para cobrir o custo operacional da FUNSAUD permitirá estabilizar a compra de insumos, manter as equipes médicas e assegurar que a população dos 34 municípios da macrorregião tenha acesso ágil e seguro aos serviços de alta complexidade sem sobrecarga aos cofres municipais.

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